NFS-e pelo sistema EL
109 municípios em 6 estados emitem NFS-e pelo EL. Nesses municípios a nota não sai pela SEFIN Nacional: sai pelo sistema da própria prefeitura — com o mesmo certificado A1 (e-CNPJ).
O que muda quando a sua cidade usa o EL
- A inscrição municipal (IM) entra na nota. É a rejeição mais comum em sistema de prefeitura, e o texto do erro engana — a IM do prestador precisa estar cadastrada no próprio sistema municipal, não só preenchida no formulário.
- O código do serviço é municipal. O item 17.06 da LC 116 é o do afiliado, mas cada prefeitura tem o seu código de tributação — e ele não é o CNAE do seu CNPJ.
- O certificado é o mesmo. O A1 (e-CNPJ) que assina no Padrão Nacional assina aqui também: não precisa de outro certificado por causa do sistema da prefeitura.
- A liberação é por demanda. A gente confirma o caminho da sua cidade quando você envia o certificado — se o EL ainda não estiver liberado para o seu município, avisamos antes de você assinar.
Municípios que usam o EL
Espírito Santo (48)
- Alegre
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Apiacá
- Aracruz
- Baixo Guandu
- Boa Esperança
- Conceição do Castelo
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Governador Lindenberg
- Guaçuí
- Ibatiba
- Iconha
- Irupi
- Itapemirim
- Itarana
- Jaguaré
- João Neiva
- Laranja da Terra
- Linhares
- Mantenópolis
- Marataízes
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Mimoso do Sul
- Montanha
- Mucurici
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Piúma
- Rio Bananal
- Rio Novo do Sul
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Sooretama
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Valério
Minas Gerais (33)
- Caiana
- Carangola
- Central de Minas
- Cordisburgo
- Espera Feliz
- Faria Lemos
- Guanhães
- Ibiraci
- Itabirinha
- Itambacuri
- João Monlevade
- Manhuaçu
- Monte Santo de Minas
- Morro do Pilar
- Nova Resende
- Novo Oriente de Minas
- Periquito
- Ponto dos Volantes
- Poté
- Presidente Juscelino
- Rio Vermelho
- Santa Maria de Itabira
- Santa Rita de Minas
- São Domingos do Prata
- São Francisco do Glória
- São Geraldo da Piedade
- São João do Manteninha
- São João Evangelista
- Senador Modestino Gonçalves
- Simonésia
- Taiobeiras
- Três Corações
- Vieiras
Bahia (21)
- Barra do Choça
- Barreiras
- Barro Preto
- Caravelas
- Guaratinga
- Ibicoara
- Ibirapitanga
- Iguaí
- Itaju do Colônia
- Ituaçu
- Jequié
- Jitaúna
- Jussari
- Nova Canaã
- Poções
- Prado
- Presidente Jânio Quadros
- Simões Filho
- Una
- Valença
- Vitória da Conquista
Rio de Janeiro (5)
- Armação dos Búzios
- Duas Barras
- Itaocara
- Rio Claro
- Sumidouro
Pernambuco (1)
- Petrolina
Rondônia (1)
- Porto Velho