Central de ajuda
Cada artigo nasceu de uma recusa que aconteceu de verdade na emissão. Se a prefeitura devolveu uma mensagem e você não sabe o que ela quer dizer, o artigo dela está aqui — não é preciso ter conta para ler.
Começar e certificado
Teste o fluxo e cuide do certificado A1 usado nas emissões.
Ambiente de teste: emitir sem valer de verdade
Existe uma instalação separada que emite contra a homologação da SEFIN — nota sem validade fiscal, para treinar o fluxo antes da primeira emissão real.
Certificado A1: trocar, substituir e apagar
Apagar é irreversível. Para testar outro CNPJ, basta enviar o novo .pfx.
Configuração fiscal e prefeitura
Inscrição municipal, códigos, tributos e autorização para emitir.
E0312 — “código de tributação municipal não existe ou não é administrado”
A rejeição mais comum. O código é definido pela sua prefeitura, não pela Receita.
“A IM deve ser informada para o emitente prestador” — mesmo com a IM preenchida
A prefeitura registrou a IM no CNC e a SEFIN compara caractere por caractere. O botão Buscar no CNC resolve.
“O usuário não tem autorização para assinar RPS para o prestador de serviço”
Rejeição de prefeitura com sistema próprio. Quase sempre é a inscrição municipal apontando para outro CNPJ, ou cadastro não concluído no portal.
Alíquota do Simples (percentual total de tributos)
Obrigatória para ME/EPP — é o percentual do seu anexo no mês, não o ISS. 0% é aceito.
ISS: calcular ou não? E os municípios com 0%
No Simples o padrão é não destacar. Alguns municípios exigem a alíquota; outros aceitam 0%.
“O código de tributação nacional não está administrado pelo município”
Não é campo seu. O código nacional sai do item da LC 116, e a prefeitura está dizendo que não administra esse item na competência da nota.
Lote Shopee
Relatório repetido, vendedores do exterior e deduplicação.
Erros e recuperação
Entenda o que aconteceu antes de tentar emitir outra vez.
“A NFS-e foi emitida”, mas não apareceu número, código ou XML
É um alerta de emissão sem identidade — não uma rejeição comum de CEP. Reemitir pode criar uma nota em dobro.
“O CEP do tomador não existe ou não pertence ao município”
Quase sempre o CEP existe — o que a base fiscal não aceita é o CEP geral do município, o terminado em -000.
“Série, Número e CNPJ desta DPS já existe”
A nota provavelmente foi emitida — o sistema recupera sozinho, sem duplicar.
“Falha de acesso ao banco de dados” e outras instabilidades
Erro do lado da SEFIN. Há repetição automática e o lote continua.
“O município emissor deve estar parametrizado para os emissores nacionais”
Sua cidade não emite pelo padrão nacional. Na maioria das vezes já reenviamos sozinhos pelo sistema da prefeitura — leia o fim da mensagem antes de reemitir.
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