NFS-e pelo sistema Pronim
158 municípios em 7 estados emitem NFS-e pelo Pronim. Nesses municípios a nota não sai pela SEFIN Nacional: sai pelo sistema da própria prefeitura — com o mesmo certificado A1 (e-CNPJ).
O que muda quando a sua cidade usa o Pronim
- A inscrição municipal (IM) entra na nota. É a rejeição mais comum em sistema de prefeitura, e o texto do erro engana — a IM do prestador precisa estar cadastrada no próprio sistema municipal, não só preenchida no formulário.
- O código do serviço é municipal. O item 17.06 da LC 116 é o do afiliado, mas cada prefeitura tem o seu código de tributação — e ele não é o CNAE do seu CNPJ.
- O certificado é o mesmo. O A1 (e-CNPJ) que assina no Padrão Nacional assina aqui também: não precisa de outro certificado por causa do sistema da prefeitura.
- A liberação é por demanda. A gente confirma o caminho da sua cidade quando você envia o certificado — se o Pronim ainda não estiver liberado para o seu município, avisamos antes de você assinar.
Municípios que usam o Pronim
Rio Grande do Sul (85)
- Agudo
- Ajuricaba
- Alegrete
- Arroio do Sal
- Arroio Grande
- Arvorezinha
- Augusto Pestana
- Barra do Ribeiro
- Barros Cassal
- Bozano
- Cachoeira do Sul
- Cambará do Sul
- Campina das Missões
- Cândido Godói
- Canguçu
- Catuípe
- Cerro Branco
- Chuí
- Coronel Barros
- Cristal
- Dom Pedrito
- Eldorado do Sul
- Encruzilhada do Sul
- Entre-Ijuís
- Eugênio de Castro
- Fagundes Varela
- Faxinal do Soturno
- Formigueiro
- Garruchos
- General Câmara
- Getúlio Vargas
- Glorinha
- Guaporé
- Guarani das Missões
- Hulha Negra
- Ijuí
- Ipê
- Jacuizinho
- Jaguarão
- Júlio de Castilhos
- Lagoa dos Três Cantos
- Machadinho
- Manoel Viana
- Mariano Moro
- Minas do Leão
- Morro Reuter
- Nova Palma
- Nova Roma do Sul
- Novo Cabrais
- Novo Xingu
- Palmares do Sul
- Pantano Grande
- Pedras Altas
- Pedro Osório
- Pejuçara
- Picada Café
- Pinheiro Machado
- Putinga
- Quaraí
- Quinze de Novembro
- Restinga Sêca
- Rio Pardo
- Rosário do Sul
- Santana da Boa Vista
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São José do Herval
- São José do Norte
- São Lourenço do Sul
- São Martinho da Serra
- Sentinela do Sul
- Severiano de Almeida
- Silveira Martins
- Tapera
- Tavares
- Três Coroas
- Triunfo
- Turuçu
- Ubiretama
- Uruguaiana
- Vacaria
- Vale do Sol
- Viamão
- Vila Nova do Sul
- Vitória das Missões
São Paulo (26)
- Álvares Machado
- Anhumas
- Boituva
- Conchas
- Divinolândia
- Emilianópolis
- Estiva Gerbi
- Euclides da Cunha Paulista
- Jarinu
- Mirassol
- Narandiba
- Palmital
- Paranapanema
- Pedra Bela
- Pindorama
- Platina
- Porto Feliz
- Presidente Epitácio
- Regente Feijó
- Sandovalina
- São Pedro
- São Roque
- São Sebastião da Grama
- Taiaçu
- Teodoro Sampaio
- Tuiuti
Paraná (25)
- Assis Chateaubriand
- Bom Sucesso do Sul
- Campo Bonito
- Catanduvas
- Chopinzinho
- Cidade Gaúcha
- Coronel Vivida
- Formosa do Oeste
- Guapirama
- Iporã
- Itapejara d'Oeste
- Jacarezinho
- Jesuítas
- Mariópolis
- Nova Esperança do Sudoeste
- Pato Branco
- Pérola
- Rancho Alegre D'Oeste
- Rio Bom
- Rolândia
- Santa Terezinha de Itaipu
- São Pedro do Ivaí
- Sulina
- Três Barras do Paraná
- Xambrê
Rio de Janeiro (12)
- Araruama
- Bom Jardim
- Italva
- Itaperuna
- Laje do Muriaé
- Macuco
- Miracema
- Paraíba do Sul
- Quissamã
- Saquarema
- Silva Jardim
- Varre-Sai
Minas Gerais (7)
- Alvinópolis
- Caeté
- Caratinga
- Catas Altas
- Contagem
- Itabira
- Moema
Mato Grosso do Sul (2)
- Costa Rica
- Naviraí
Santa Catarina (1)
- Bom Jesus do Oeste